Legislação

Decreto Legislativo n° 2.327 de 12 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.327, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento BM ARLINDO DA SILVA CAPUCHO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento BM ARLINDO DA SILVA […]

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Decreto Legislativo n° 2.325 de 12 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.325, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Exmº. Sr. CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ, Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS […]

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Decreto Legislativo n° 2.324 de 12 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.324, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Exmº. Sr. NIVAN ALMEIDA, Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA” ao […]

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Decreto Legislativo n° 2.323 de 12 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.323, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Drª. MARCELLE DE CASTRO FABIANO o Título “Rubens Tinoco”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. MARCELLE DE CASTRO FABIANO. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.322 de 12 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.322, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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