Legislação

Lei n° 3.366 de 01 de dezembro de 2023

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LEI Nº 3.366, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 213/2023. Autor: Vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte. Considera Órgão de Utilidade Pública (Projeto Mãos da Solidariedade – ProMaSe). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade […]

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Decreto Legislativo n° 2.287 de 28 de novembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.287, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ANTÔNIO CARLOS DA COSTA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ANTÔNIO CARLOS DA […]

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Decreto Legislativo n° 2.286 de 28 de novembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.286, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. JAILSON LIBERATO DOS SANTOS a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. JAILSON LIBERATO DOS SANTOS. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.285 de 28 de novembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.285, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede ao Revmº. Padre BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” ao Revmº. Padre BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.284 de 21 de novembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.284, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM FABRÍCIO SENA FERRO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM FABRÍCIO SENA FERRO. Art. […]

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