Legislação

Decreto Legislativo n° 1.082 de 12/04/2016

Por admin – On abril 12, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.082, DE 12 DE ABRIL DE 2016. Concede ao Ilmº. Professor TIAGO CUNHA DE OMENA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor TIAGO CUNHA DE OMENA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.081 de 12/04/2016

Por admin – On abril 12, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.081 DE 12 DE ABRIL DE 2016. Concede ao Ilmº. Dr. LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS. […]

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Resolução n° 2.570 de 12/04/2016

Por admin – On abril 12, 2016 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.570, DE 12 DE ABRIL DE 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. RENATO LELLIS. Art. 2º A presente Resolução […]

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Resolução n° 2.569 de 12/04/2016

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.569, DE 12 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim, Projeto da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: PREÂMBULO A Câmara de Vereadores Mirins, no intuito […]

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Resolução n° 2.568 de 12/04/2016

Por admin – On abril 12, 2016 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.568, DE 12 DE ABRIL DE 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilmª. Srª. ELIANE SANTOS DA CUNHA. Art. 2º A […]

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