Legislação

Decreto Legislativo n° 1.117 de 28/06/2016

Por admin – On junho 28, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.117, DE 28 DE JUNHO DE 2016. Concede à Ilmª. Professora EDICLEA MASCARENHAS FERNANDES a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora EDICLEA MASCARENHAS FERNANDES. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.124 de 28/06/2016

Por admin – On junho 28, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.124, DE 28 DE JUNHO DE 2016. Concede à Ilmª. Professora CLAUDIA D’AQUINO LONGO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora CLAUDIA D’AQUINO LONGO. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.116 de 28/06/2016

Por admin – On junho 28, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.116, DE 28 DE JUNHO DE 2016. Concede ao Ilmº. Professor CARLOS HENRIQUE CIORELLI BAPTISTA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor CARLOS HENRIQUE CIORELLI BAPTISTA. Art. 2º […]

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Resolução n° 2.582 de 28/06/2016

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.582, 28 DE JUNHO DE 2016. Modifica os artigos 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Resolução n° 2.587 de 28/06/2016

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.587, DE 28 DE JUNHO DE 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. KLEBSON DA SILVA PATRÍCIO. Art. 2º A […]

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