Legislação

Lei Complementar n° 03 de 07/03/2016

Por admin – On março 07, 2016 – In Lei Complementar With Comment Off

Lei Complementar 03 , DE 07 DE MARÇO DE 2016. Altera o macrozoneamento da Zona Especial de Interesse Ambiental – ZEIA 9 (Área do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra da Marinha do Brasil), localizada nos Bairros Jardim Vinte e Cinco de Agosto e Parque Duque, da Lei Complementar nº 01, de 31 de […]

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Decreto Legislativo n° 1.072 de 01/03/2016

Por admin – On março 01, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.072, DE 01 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Ilmº. Sr. LAERCIO JOSÉ CAMPOS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. LAERCIO JOSÉ CAMPOS. […]

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Decreto Legislativo n° 1.071 de 01/03/2016

Por admin – On março 01, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.071, DE 01 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Ilmº. Dr. CARLOS CERDEIRA FROTA DE FRANÇA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. CARLOS CERDEIRA FROTA […]

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Resolução n° 2.565 de 01/03/2016

Por admin – On março 01, 2016 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.565, DE 01 DE MARÇO DE 2016. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr FABIO MARCIO OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. […]

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Resolução n° 2.564 de 01/03/2016

Por admin – On março 01, 2016 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.564 , DE 01 DE MARÇO DE 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilmº. Sr. FLORISVALDO REBOUÇAS. Art. 2º A presente […]

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