Legislação

Lei n° 2.757 de 22/12/2015

Por admin – On dezembro 22, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.757 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA WALLACE RODRIGUES DA SILVA a praça sem denominação localizada na Rua Pastor Claudionor da Silva Fabricante, no Bairro Jardim Vinte […]

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Lei n° 2.756 de 22/12/2015

Por admin – On dezembro 22, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.756 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ARI BATISTA DE ANDRADE a praça sem denominação e recém-construída localizada no cruzamento entre as Ruas Bonsucesso e Cibele, em […]

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Lei n° 2.755 de 22/12/2015

Por admin – On dezembro 22, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.755 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. […]

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Lei n° 2.754 de 22/12/2015

Por admin – On dezembro 22, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.754 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Desafeta do uso comum do povo os logradouros que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam desafetadas do uso comum do povo os seguintes logradouros do Loteamento Chácaras Arcampo, […]

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Decreto Legislativo n° 1070 de 17/12/2015

Por admin – On dezembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.070, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. Professor PAULO CESAR LIMA DA SILVA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Sr. Professor PAULO CESAR LIMA […]

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