Legislação
Lei n° 2.796 de 21/06/2016
Por admin – On junho 21, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.796 DE 21 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.914, de 28 de novembro de 2005, que modificou as Leis 1.794, de 31 de março de 2004, 666, de 25 de abril de 1985, e 1.039, de 26 de abril de 1991, revogando o seu Capítulo […]
Continue Reading →Lei n° 2.792 de 17/06/2016
Por admin – On junho 17, 2016 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.792 , DE 17 DE JUNHO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA GABRIEL HENRIQUE DE LIMA a praça sem denominação oficial, conhecida popularmente como “Praça de Nova Campinas”, localizada na Avenida B, […]
Continue Reading →Lei n° 2.791 de 17/06/2016
Por admin – On junho 17, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.791 , DE 17 DE JUNHO DE 2016. Desafeta do uso comum do povo a área que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica desafetado do uso comum do povo o terreno com área de 5.438,50 […]
Continue Reading →Lei n° 2.794 de 17/06/2016
Por admin – On junho 17, 2016 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.794 , DE 17 DE JUNHO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados em Capivari, 4º. Distrito deste Município, a saber: I – RUA SUMATRA a atual Rua sem denominação que […]
Continue Reading →Lei n° 2.795 de 17/06/2016
Por admin – On junho 17, 2016 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.795 , DE 17 DE JUNHO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA GEREMIAS PORTES GONÇALVES a praça sem denominação localizada no cruzamento entre as Ruas da Prosperidade e Antonio Carlos Pinheiro, no […]
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