Legislação

Resolução nº 2.557 de 17/12/2015

Por admin – On dezembro 17, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.557, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Outorga Título de Benemérito da Comunidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. MARCOS SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA. […]

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1067 de 17/12/2015

Por admin – On dezembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.067, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Dr. ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao […]

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Resolução nº 2.562 de 17/12/2015

Por admin – On dezembro 17, 2015 – In Resolução, Sem categoria With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.562, de 17 de dezembro de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JORGE MILITINO. Art. 2º. A presente Resolução […]

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1042 de 17/12/2015

Por admin – On dezembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.042, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. OSWALDO HENRIQUE THEODORO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. OSWALDO HENRIQUE THEODORO. […]

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Resolução nº 2.561 de 17/12/2015

Por admin – On dezembro 17, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.561, de 17 de Dezembro de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Deputado Estadual WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO. Art. […]

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