Legislação
Lei n° 2.786 de 17/05/2016
Por admin – On maio 17, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.786 , DE 17 DE MAIO DE 2016. Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.385, de 05 de julho de 2011, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os artigos 1º e 2º da […]
Continue Reading →Lei n° 2.785 de 17/05/2016
Por admin – On maio 17, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.785 , DE 17 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam reajustados em 7,87% (sete vírgula oitenta e sete por […]
Continue Reading →Lei n° 2.784 de 17/05/2016
Por admin – On maio 17, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.784 , DE 17 DE MAIO DE 2016. Altera os artigos 46 e 47 da Lei nº 2.725, de 06 de agosto de 2015, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 46 da Lei nº 2.725, […]
Continue Reading →Lei n° 2.783 de 17/05/2016
Por admin – On maio 17, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.783 , DE 17 DE MAIO DE 2016. Acrescenta dispositivos às Leis nº 2.761, de 05 de janeiro de 2016, e 2.776, de 19 de abril de 2016. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 2.761, de 05 de […]
Continue Reading →Lei n° 2.782 de 17/05/2016
Por admin – On maio 17, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.782 , DE 17 DE MAIO DE 2016. Altera dispositivos da Lei nº 2.655, de 08 de setembro de 2014, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 2.655, de 08 de setembro […]
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