Legislação
Decreto Legislativo n° 2.326 de 12 de março de 2024
Por admin – On março 12, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.326, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Major PM ALEXANDRE SILVA GALVÃO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Major PM ALEXANDRE SILVA GALVÃO. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Lei n° 3.384 de 07 de março de 2024
Por admin – On março 07, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.384, DE 7 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 226/2023. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Dispõe sobre normas de transparência e publicidade quanto à disponibilização da relação de vacinas ofertadas pela Rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei n° 3.383 de 07 de março de 2024
Por admin – On março 07, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.383, DE 7 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 017/GP/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Convalida aberturas de créditos adicionais realizadas pelos Decretos Municipais nos. 8.433, de 3 de abril de 2023; 8.494, de 3 de julho de 2023; e 8.577, de 22 de setembro de 2023. A […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.316 de 05 de março de 2024
Por admin – On março 05, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.316, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Altera o Decreto Legislativo nº 824, de 26 de agosto de 2014, que instituiu o “TÍTULO RUBENS TINOCO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º O art. 3º do Decreto Legislativo nº 824, de 26 […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.321 de 05 de março de 2024
Por admin – On março 05, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.321, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ERNESTO BALBINO DA SILVA a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. ERNESTO BALBINO DA SILVA. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900