Legislação

Decreto Legislativo n° 2.283 de 21 de novembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.283, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Drª. MARIA DE GORETTE SILVA DOS SANTOS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilmª. Drª. MARIA DE GORETTE […]

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Decreto Legislativo n° 2.282 de 21 de novembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.282, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. JURACI ANTONIO COSTA BARBOSA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. JURACI ANTONIO COSTA BARBOSA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.281 de 14 de novembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.281, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. MARIA ISABEL COSTA DE CARVALHO SOUSA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA ISABEL COSTA DE CARVALHO SOUSA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.280 de 14 de novembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.280, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM DAVID CORREIA RODRIGUES a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Cabo PM DAVID CORREIA RODRIGUES. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.279 de 14 de novembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.279, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. RICARDO DA SILVA PEREIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. RICARDO DA SILVA PEREIRA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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