Legislação
Lei n° 2.781 de 17/05/2016
Por admin – On maio 17, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.781 , DE 17 DE MAIO DE 2016. Concede licença especial para servidor mãe ou pai de gestante e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O servidor, mãe ou pai de gestante, terá licença especial por 5 (cinco) […]
Continue Reading →Lei n° 2.780 de 17/05/2016
Por admin – On maio 17, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.780 , DE 17 DE MAIO DE 2016. Altera dispositivos da Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o artigo 110, e o inciso I do art. 133, da Lei 1.506, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.086 de 10/05/2016
Por admin – On maio 10, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.086 DE 10 DE MAIO DE 2016. Concede ao Ilmº. Dr. ABNER DE CASSIO FERREIRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. ABNER DE CASSIO FERREIRA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.088 de 10/05/2016
Por admin – On maio 10, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.088, DE 10 DE MAIO DE 2016. Concede ao Exm°. Sr. Capitão-de-Longo-Curso e Comodoro FRANCISCO CESAR MONTEIRO GONDAR a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Sr. Capitão-de-Longo-Curso e Comodoro FRANCISCO CESAR […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.087 de 10/05/2016
Por admin – On maio 10, 2016 – In Decreto Legislativo With 0 CommentsDECRETO LEGISLATIVO N° 1.087, DE 10 DE MAIO DE 2016. Concede ao Ilmº. Sr. ORLANDO ROSA MONDEGO o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ORLANDO ROSA MONDEGO. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra […]
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