Legislação

Resolução n° 2.573 de 10/05/2016

Por admin – On maio 10, 2016 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.573, DE 10 DE MAIO DE 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. JUZÉLIA DE OLIVEIRA DANIEL. Art. 2º A […]

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Lei n° 2.779 de 19/04/2016

Por admin – On abril 19, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.779 , DE 19 DE ABRIL DE 2016. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o “DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de […]

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Lei n° 2.778 de 19/04/2016

Por admin – On abril 19, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.778 , DE 19 DE ABRIL DE 2016. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o “DIA MUNICIPAL DO FUNK” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de […]

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Lei n° 2.777 de 19/04/2016

Por admin – On abril 19, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.777 DE 19 DE ABRIL DE 2016. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam reajustados os vencimentos dos Servidores Municipais, conforme os percentuais abaixo descritos: I – 2,5% […]

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Lei n° 2.776 de 19/04/2016

Por admin – On abril 19, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.776 , DE 19 DE ABRIL DE 2016. Denomina Colégio Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DDE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se escola municipal Professora Dulce TRindade Braga a Escola Municipal recém-construída, em área localizada entre a Avenida Anhangá e a Rodovia Rio-Magé, […]

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