Legislação

Lei n° 2.775 de 19/04/2016

Por admin – On abril 19, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.775 , DE 19 DE ABRIL DE 2016. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados na Comunidade Tabuleiro, em São Lourenço, Xerém, 4º. Distrito deste Município, a saber: I – Estrada do chapéu […]

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Lei n° 2.774 de 19/04/2016

Por admin – On abril 19, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.774 , DE 19 DE ABRIL DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE E AMIGOS DE DUQUE DE CAXIAS, com sede na Estrada do […]

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Lei n° 2.773 de 19/04/2016

Por admin – On abril 19, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.773 , DE 19 DE ABRIL DE 2016. Obriga as empresas de coleta de lixo que atuam em Duque de Caxias a proceder a limpeza e esterilização dos uniformes de seus funcionários e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.085 de 19/04/2016

Por admin – On abril 19, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.085, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Concede ao Ilmº. Professor Doutor EDSON SENDIN MAGALHÃES a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor Doutor EDSON SENDIN MAGALHÃES. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.084 de 19/04/2016

Por admin – On abril 19, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.084, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Concede ao Ilm°. Sr. 1º Tenente PM ISMAEL GOMES SANTOS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 1º Tenente PM ISMAEL GOMES SANTOS. […]

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