Legislação

Resolução n° 2.569 de 12/04/2016

Por admin – On abril 12, 2016 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.569, DE 12 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim, Projeto da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: PREÂMBULO A Câmara de Vereadores Mirins, no intuito […]

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Resolução n° 2.568 de 12/04/2016

Por admin – On abril 12, 2016 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.568, DE 12 DE ABRIL DE 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilmª. Srª. ELIANE SANTOS DA CUNHA. Art. 2º A […]

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Lei n° 2.772 de 19/04/2016

Por admin – On abril 04, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.772 , DE 19 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a instalação de equipamentos esportivos e de lazer adaptados aos alunos com necessidades especiais nas escolas da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei n° 2.771 de 04/04/2016

Por admin – On abril 04, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.771 , DE 04 DE ABRIL DE 2016. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se rua JOÃO ALVES DOS SANTOS a atual Rua C, localizada no Loteamento Parque Independência, Bairro Saracuruna, 2º Distrito deste Município. Art. […]

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Lei n° 2.770 de 04/04/2016

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L E I N.º 2.770 , DE 04 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Município de Duque de Caxias o […]

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