Legislação
Lei n° 2.764 de 04/04/2016
Por admin – On abril 04, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.764 , DE 04 DE ABRIL DE 2016. Aprova a adequação do Plano Municipal de Políticas para Mulheres ao Plano Nacional para o Decênio 2015/2025 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aprovada a Adequação do Plano […]
Continue Reading →Lei n° 2.763 de 30/03/2016
Por admin – On março 30, 2016 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.763 , DE 30 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a dispensa da parada dos ônibus urbanos somente nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, no Município de Duque de Caxias, revogando a Lei nº 2.560, de 13 de setembro de 2013, estipulando sanções e dando outras providências. A CÂMARA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.080 de 15/03/2016
Por admin – On março 15, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.080, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Concede o Título “RUBENS TINOCO” à Ilmª. Drª. RENATA CRISTINA GONÇALVES DE MELLO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. RENATA CRISTINA GONÇALVES DE MELLO. Art. 2° […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.079 de 15/03/2016
Por admin – On março 15, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.079, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Ilmº. Dr. ROBERTO MARIANO DA ROSA Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. ROBERTO MARIANO DA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.077 de 15/03/2016
Por admin – On março 15, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.077, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Concede o Título “RUBENS TINOCO” à Ilmª. Drª. VANESSA BELLÚCIO ALBUQUERQUE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. VANESSA BELLÚCIO ALBUQUERQUE. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra […]
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