Legislação
Resolução n° 2.567 de 15/03/2016
Por admin – On março 15, 2016 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.567, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. WALDIR DE LEMOS. Art. 2º A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.566 de 15/03/2016
Por admin – On março 15, 2016 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.566, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. CRISTIANE MOREN GOMES. Art. 2º A presente […]
Continue Reading →Lei Complementar n° 03 de 07/03/2016
Por admin – On março 07, 2016 – In Lei Complementar With Comment OffLei Complementar 03 , DE 07 DE MARÇO DE 2016. Altera o macrozoneamento da Zona Especial de Interesse Ambiental – ZEIA 9 (Área do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra da Marinha do Brasil), localizada nos Bairros Jardim Vinte e Cinco de Agosto e Parque Duque, da Lei Complementar nº 01, de 31 de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.072 de 01/03/2016
Por admin – On março 01, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.072, DE 01 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Ilmº. Sr. LAERCIO JOSÉ CAMPOS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. LAERCIO JOSÉ CAMPOS. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.071 de 01/03/2016
Por admin – On março 01, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.071, DE 01 DE MARÇO DE 2016. Concede ao Ilmº. Dr. CARLOS CERDEIRA FROTA DE FRANÇA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. CARLOS CERDEIRA FROTA […]
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