Legislação
Resolução n° 2.565 de 01/03/2016
Por admin – On março 01, 2016 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.565, DE 01 DE MARÇO DE 2016. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr FABIO MARCIO OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.564 de 01/03/2016
Por admin – On março 01, 2016 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.564 , DE 01 DE MARÇO DE 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilmº. Sr. FLORISVALDO REBOUÇAS. Art. 2º A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.563 de 01/03/2016
Por admin – On março 01, 2016 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.563 , DE 01 DE MARÇO DE 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilmº. Sr. MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES. Art. 2º […]
Continue Reading →Lei n° 2.761 de 05/01/2016
Por admin – On janeiro 05, 2016 – In Lei With Comment OffLei n° 2.761, DE 05 DE JANEIRO DE 2016. Denomina Colégio Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL CIDADE DOS MENINOS a Escola Municipal recém-construída, em área localizada na Rua São Tomé, entre as Ruas São Luiz e São João […]
Continue Reading →Lei n° 2.760 de 22/12/2015
Por admin – On dezembro 22, 2015 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.760 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza a implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária – PMAT e da Gestão dos Setores Sociais Básicos da PMDC e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o […]
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