Legislação

Decreto Legislativo n° 2.278 de 14 de novembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.278, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. JACQUELINE REIS BEZERRA BIHREN, Enfermeira, a “MEDALHA ANNA NERY”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ANNA NERY” à Ilmª. Srª. JACQUELINE REIS BEZERRA BIHREN, Enfermeira. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.277 de 14 de novembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.277, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. MARCOS FELIPE NASCIMENTO DA SILVA MOREIRA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. MARCOS FELIPE NASCIMENTO […]

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Decreto Legislativo n° 2.276 de 14 de novembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.276, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.275 de 14 de novembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.275, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. Soldado PM CARLOS LUAN MACHADO SANT’ANNA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Soldado PM CARLOS LUAN MACHADO SANT’ANNA. Art. […]

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Lei n° 3.365 de 09 de novembro de 2023

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LEI Nº 3365, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 09/GP/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar o imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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