Legislação
Decreto Legislativo n° 2.320 de 05 de março de 2024
Por admin – On março 05, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.320, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PRATES a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. JOSÉ EDUARDO DE SOUZA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.319 de 05 de março de 2024
Por admin – On março 05, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.319, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. JORGE EDUARDO GUARILHA DE MEDICI a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. JORGE EDUARDO GUARILHA DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.318 de 05 de março de 2024
Por admin – On março 05, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.318, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Concede o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.317 de 05 de março de 2024
Por admin – On março 05, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.317, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. CAROLINA CAMPOS DA SILVA a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” à Ilmª. Srª. CAROLINA CAMPOS DA […]
Continue Reading →Resolução n° 2.882 de 27 de fevereiro de 2024
Por admin – On fevereiro 27, 2024 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.882, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. ANDREA BARROSO SILVA FRAGOSO DE VIDAL, Juíza da 2ª Vara de Família de Duque de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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