Legislação
Lei n° 2.759 de 22/12/2015
Por admin – On dezembro 22, 2015 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.759 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, órgão autônomo, de caráter permanente, […]
Continue Reading →Lei n° 2.758 de 22/12/2015
Por admin – On dezembro 22, 2015 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.758 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui no Município de Duque de Caxias o “PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei n° 2.757 de 22/12/2015
Por admin – On dezembro 22, 2015 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.757 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA WALLACE RODRIGUES DA SILVA a praça sem denominação localizada na Rua Pastor Claudionor da Silva Fabricante, no Bairro Jardim Vinte […]
Continue Reading →Lei n° 2.756 de 22/12/2015
Por admin – On dezembro 22, 2015 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.756 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ARI BATISTA DE ANDRADE a praça sem denominação e recém-construída localizada no cruzamento entre as Ruas Bonsucesso e Cibele, em […]
Continue Reading →Lei n° 2.755 de 22/12/2015
Por admin – On dezembro 22, 2015 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.755 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. […]
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