Legislação
Lei n° 2.754 de 22/12/2015
Por admin – On dezembro 22, 2015 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.754 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Desafeta do uso comum do povo os logradouros que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam desafetadas do uso comum do povo os seguintes logradouros do Loteamento Chácaras Arcampo, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1070 de 17/12/2015
Por admin – On dezembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.070, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. Professor PAULO CESAR LIMA DA SILVA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Sr. Professor PAULO CESAR LIMA […]
Continue Reading →Resolução nº 2.557 de 17/12/2015
Por admin – On dezembro 17, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.557, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Outorga Título de Benemérito da Comunidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. MARCOS SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA. […]
Continue Reading →DECRETO LEGISLATIVO N° 1067 de 17/12/2015
Por admin – On dezembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.067, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Dr. ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao […]
Continue Reading →Resolução nº 2.562 de 17/12/2015
Por admin – On dezembro 17, 2015 – In Resolução, Sem categoria With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.562, de 17 de dezembro de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JORGE MILITINO. Art. 2º. A presente Resolução […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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