Legislação
Decreto Legislativo n° 1.046 de 17/12/2015
Por admin – On dezembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.046, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº Sr. SEBASTIÃO JORGE FERREIRA PEREIRA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. SEBASTIÃO JORGE FERREIRA PEREIRA. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.028 de 08/12/2015
Por admin – On dezembro 12, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.028, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº Sr. ANTONIO ELIAS ROCHA CASTILHO a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. ANTONIO ELIAS ROCHA CASTILHO. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1026 de 08/12/2015
Por admin – On dezembro 08, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.026, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Modifica o Decreto Legislativo nº 641, de 11 de agosto de 2011, que instituiu a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º O art. 1º do Decreto Legislativo nº […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1041 de 08/12/2015
Por admin – On dezembro 08, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.041, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. DIOVANI DA SILVA FIDALGO o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. DIOVANI DA SILVA FIDALGO. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1016 de 08/12/2015
Por admin – On dezembro 08, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Srª. LINDALVA DA SILVA BOTELHO o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. LINDALVA DA SILVA BOTELHO. Art. 2º Este Decreto […]
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