Legislação

Decreto Legislativo n° 1.011 de 08/12/2015

Por admin – On dezembro 08, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.011, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. MANASSÉS ALVES DA SILVA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. MANASSÉS ALVES DA SILVA. […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.043 de 08/12/2015

Por admin – On dezembro 08, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.043, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Srª. HELENICE CATHARINA VALLE DOS SANTOS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. HELENICE CATHARINA VALLE DOS SANTOS. Art. 2° […]

Continue Reading →

Lei n° 2.753 de 04/12/2015

Por admin – On dezembro 04, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.753 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a instalação de armários guarda-volumes nas agências bancárias no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os estabelecimentos bancários, lotados no […]

Continue Reading →

Lei n° 2.752 de 04/12/2015

Por admin – On dezembro 04, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.752 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui o “DIA MUNICIPAL DO LEONISMO”, inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Município de Duque de […]

Continue Reading →

Lei n° 2.751 de 04/12/2015

Por admin – On dezembro 04, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.751 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a apresentação de Artistas de Rua nos logradouros públicos do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Conforme art. 107 da Lei Orgânica […]

Continue Reading →
Skip to content