Legislação

Lei n° 2.750 de 04/12/2015

Por admin – On dezembro 04, 2015 – In Lei With Comment Off

Lei n° 2.750, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA LUCIANA TAVARES PESSANHA FARIA a Praça sem denominação e em construção, situada na Rua dos Coqueiros, localizada no Bairro Santa Cruz da Serra, […]

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Lei n° 2.749 de 04/12/2015

Por admin – On dezembro 04, 2015 – In Lei With Comment Off

Lei n° 2.749, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a fixação de aviso em hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres, informando o artigo 82 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica obrigatória a afixação de cartazes […]

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Decreto Legislativo n° 989 de 17/11/2015

Por admin – On novembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 989, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA . Art. […]

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Decreto Legislativo n° 994 de 17/11/2015

Por admin – On novembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 994, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. MONICA DE MORAES GUIMARÃES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. MONICA DE MORAES GUIMARÃES. Art. 2° Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 991 de 17/11/2015

Por admin – On novembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 991, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. MARCIO ALVIM TRINDADE BRAGA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. MARCIO ALVIM TRINDADE BRAGA. Art. 2° Este Decreto […]

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