Legislação
DECRETO LEGISLATIVO N° 997 de 17/11/2015
Por admin – On novembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 997, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Professora MARIA APARECIDA QUINTANILHA BRITTO DIAS a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora MARIA APARECIDA QUINTANILHA BRITTO DIAS. […]
Continue Reading →DECRETO LEGISLATIVO N° 995 de 17/11/2015
Por admin – On novembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 995, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede ao Exmº. Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação e Professor CELSO PANSERA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Exmº. Sr. […]
Continue Reading →DECRETO LEGISLATIVO N° 996 de 17/11/2015
Por admin – On novembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 996, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS ALBERTO DE SENNA COSTA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. CARLOS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 992 de 17/11/2015
Por admin – On novembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 992, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede ao PROGRAMA PATRULHA DA CIDADE – RÁDIO TUPI a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao PROGRAMA PATRULHA DA CIDADE – […]
Continue Reading →Resolução n° 2.534 de 17/11/2015
Por admin – On novembro 17, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.534, de 17 de novembro de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. GUSTAVO TEIXEIRA BARROSO NETO. Art. 2° A […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900