Legislação

DECRETO LEGISLATIVO N° 997 de 17/11/2015

Por admin – On novembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 997, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Professora MARIA APARECIDA QUINTANILHA BRITTO DIAS a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora MARIA APARECIDA QUINTANILHA BRITTO DIAS. […]

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DECRETO LEGISLATIVO N° 995 de 17/11/2015

Por admin – On novembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 995, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede ao Exmº. Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação e Professor CELSO PANSERA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Exmº. Sr. […]

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DECRETO LEGISLATIVO N° 996 de 17/11/2015

Por admin – On novembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 996, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS ALBERTO DE SENNA COSTA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. CARLOS […]

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Decreto Legislativo n° 992 de 17/11/2015

Por admin – On novembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 992, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede ao PROGRAMA PATRULHA DA CIDADE – RÁDIO TUPI a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao PROGRAMA PATRULHA DA CIDADE – […]

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Resolução n° 2.534 de 17/11/2015

Por admin – On novembro 17, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.534, de 17 de novembro de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. GUSTAVO TEIXEIRA BARROSO NETO. Art. 2° A […]

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