Legislação

Resolução n° 2.881 de 27 de fevereiro de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 2.881, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça. Art. 2º A presente Resolução […]

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Decreto Legislativo n° 2.315 de 27 de fevereiro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.315, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Exmº. Sr. CARLOS ROBERTO LUPI (CARLOS LUPI) a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” ao Exmº. Sr. CARLOS ROBERTO LUPI (CARLOS […]

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Decreto Legislativo n° 2.314 de 27 de fevereiro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.314, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. EDMUNDO DOS REIS (TOJÁ) a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. EDMUNDO DOS REIS (TOJÁ). Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.313 de 27 de fevereiro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.313, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ANDRE CARLOS QUINTANILHA AZEREDO, ex-Vereador de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA” ao […]

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Decreto Legislativo n° 2.312 de 27 de fevereiro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.312, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede a Sua Majestade OBA ADEYINKA ADESHINA AKOFE OBAWALE OLU OJE ( REI IORUBÁ) a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” a Sua Majestade OBA […]

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