Legislação

Decreto Legislativo n° 987 de 17/11/2015

Por admin – On novembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 987, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Dr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. JOSÉ CARLOS […]

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Resolução n° 2.533 de 17/11/2015

Por admin – On novembro 17, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.533, de 17 de novembro de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOSÉ JOAQUIM CARDOSO LIMA. Art. 2° A […]

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Resolução n° 2.535 de 17/11/2015

Por admin – On novembro 17, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.535, de 17 de novembro de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JORGE MIGUEL FELIPPE POYARES BETHLEM. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 993 de 17/11/2015

Por admin – On novembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 993, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Dr. WILSON CARLOS MACHADO a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. WILSON CARLOS MACHADO. […]

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Lei Nº 2.748 de 10/11/2015

Por admin – On novembro 10, 2015 – In Lei With Comment Off

Denomina Posto de Saúde. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º denomina POSTO DE SAÚDE WALTER THOMAZ o Posto de Saúde em construção na Praça “BETO UM AMIGO”, localizado na Rua Rio Branco, no Bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei entrará […]

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