Legislação
Resolução n° 2.531 de 05/11/2015
Por admin – On novembro 05, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.531, de 05 de novembro de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOÃO PESO TENREIRO. Art. 2° A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.532 de 05/11/2015
Por admin – On novembro 05, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.532, de 05 de novembro de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. AZIZ CHIDID NETO. Art. 2° A presente […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 980 de 05/11/2015
Por admin – On novembro 05, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 980, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede ao Ilm°. Sr. ALEXANDRE GOMES DANTAS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE GOMES DANTAS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará […]
Continue Reading →Lei Nº 2.742 de 22/10/2015
Por admin – On outubro 22, 2015 – In Lei With Comment OffRegulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o fundo de reserva dos depósitos judiciais no âmbito do Município de Duque de Caxias, conforme dispõe a Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Resolução n° 2.530 de 20/10/2015
Por admin – On outubro 20, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.530, DE 20 DE OUTUBRO de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. ZENILDA CRESPO MARTINS. Art. 2º A presente […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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