Legislação

Decreto Legislativo n° 964 de 13/10/2015

Por admin – On outubro 13, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 964, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Concede ao CENTRO DE RESGATE, CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL – CORAÇÃO o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” ao CENTRO […]

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Decreto Legislativo n° 973 de 13/10/2015

Por admin – On outubro 13, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 973, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Dr. ANDRÉ LUIS MANÇANO MARQUES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. ANDRÉ LUIS MANÇANO MARQUES. […]

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Resolução n° 2.525 de 13/10/2015

Por admin – On outubro 13, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.525, de 13 de outubro de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Deputado Federal FRANCISCO JOSE D’ANGELO PINTO. Art. […]

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Lei N.º 2.738 de 23/09/2015

Por admin – On setembro 23, 2015 – In Lei With Comment Off

Institui nas Escolas da Rede Pública Municipal a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização para Respeito aos Animais, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização […]

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Lei N.º 2.737 de 23/09/2015

Por admin – On setembro 23, 2015 – In Lei With Comment Off

Institui o “DIA MUNICIPAL DO ROCK” no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Município de Duque de Caxias o “DIA MUNICIPAL DO ROCK”. Parágrafo único. O “DIA MUNICIPAL DO ROCK” será comemorado, anualmente, no dia 14 de […]

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