Legislação
Decreto Legislativo n° 2.311 de 22 de fevereiro de 2024
Por admin – On fevereiro 22, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.311, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Pr. EWERTON BRUNO DA SILVA a “MEDALHA PASTO JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PASTO JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. EWERTON BRUNO DA SILVA. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.310 de 22 de fevereiro de 2024
Por admin – On fevereiro 22, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.310, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. JANILSON ANDERSON FERRINHA NOGUEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. JANILSON ANDERSON FERRINHA NOGUEIRA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.309 de 22 de fevereiro de 2024
Por admin – On fevereiro 22, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.309, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Exmº. Sr. WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (WASHINGTON QUAQUÁ) a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” ao Exmº. Sr. WASHINGTON LUIZ CARDOSO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.308 de 22 de fevereiro de 2024
Por admin – On fevereiro 22, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.308, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede à Ilmª. Drª. CARLA FIGUEIREDO DA PENHA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. CARLA FIGUEIREDO DA […]
Continue Reading →Resolução n° 2.880 de 20 de fevereiro de 2024
Por admin – On fevereiro 20, 2024 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.880, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. IDALINA SOUZA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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