Legislação
Decreto Legislativo n° 1.036 de 08/12/2015
Por admin – On dezembro 08, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.036, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Drª. LEILA REGINA LELIS NEVES a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. LEILA REGINA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.005 de 08/12/2015
Por admin – On dezembro 08, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.005, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Srª. MARLENE MENDES PEREIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. MARLENE MENDES PEREIRA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.011 de 08/12/2015
Por admin – On dezembro 08, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.011, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. MANASSÉS ALVES DA SILVA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. MANASSÉS ALVES DA SILVA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.043 de 08/12/2015
Por admin – On dezembro 08, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.043, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Srª. HELENICE CATHARINA VALLE DOS SANTOS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. HELENICE CATHARINA VALLE DOS SANTOS. Art. 2° […]
Continue Reading →Lei n° 2.753 de 04/12/2015
Por admin – On dezembro 04, 2015 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.753 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a instalação de armários guarda-volumes nas agências bancárias no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os estabelecimentos bancários, lotados no […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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