Legislação
Lei n° 2.752 de 04/12/2015
Por admin – On dezembro 04, 2015 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.752 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui o “DIA MUNICIPAL DO LEONISMO”, inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Município de Duque de […]
Continue Reading →Lei n° 2.751 de 04/12/2015
Por admin – On dezembro 04, 2015 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.751 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a apresentação de Artistas de Rua nos logradouros públicos do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Conforme art. 107 da Lei Orgânica […]
Continue Reading →Lei n° 2.750 de 04/12/2015
Por admin – On dezembro 04, 2015 – In Lei With Comment OffLei n° 2.750, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA LUCIANA TAVARES PESSANHA FARIA a Praça sem denominação e em construção, situada na Rua dos Coqueiros, localizada no Bairro Santa Cruz da Serra, […]
Continue Reading →Lei n° 2.749 de 04/12/2015
Por admin – On dezembro 04, 2015 – In Lei With Comment OffLei n° 2.749, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a fixação de aviso em hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres, informando o artigo 82 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica obrigatória a afixação de cartazes […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 989 de 17/11/2015
Por admin – On novembro 17, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 989, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA . Art. […]
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