Legislação

Decreto Legislativo n° 950 de 15/09/2015

Por admin – On setembro 15, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 950, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. JAILTON DA SILVA FERNANDES a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. JAILTON DA SILVA FERNANDES. Art. 2°. […]

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Resolução nº 2.529 de 13/09/2015

Por admin – On setembro 13, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.529, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. ALEX SANDRO DE SOUZA MUROS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade […]

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Resolução nº 2.524 de 13/09/2015

Por admin – On setembro 13, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.524, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. THIAGO DE OLIVEIRA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao […]

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Lei Nº 2.733 DE 08/09/2015

Por admin – On setembro 08, 2015 – In Lei With Comment Off

  Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de Ativos nos termos do previsto na Resolução nº 43, de 26 de dezembro de 2001, com as alterações promovidas pela Resolução nº 02, de 28 de maio de 2015, do Senado Federal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei Nº 2.732 de 08/09/2015

Por admin – On setembro 08, 2015 – In Lei With Comment Off

Dá nova redação aos dispositivos que menciona, da Lei nº 2.211, de 30 de setembro de 2008, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.211, de 30 de setembro de 2008, passam a […]

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