Legislação
Decreto Legislativo n° 950 de 15/09/2015
Por admin – On setembro 15, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 950, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. JAILTON DA SILVA FERNANDES a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. JAILTON DA SILVA FERNANDES. Art. 2°. […]
Continue Reading →Resolução nº 2.529 de 13/09/2015
Por admin – On setembro 13, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.529, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. ALEX SANDRO DE SOUZA MUROS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade […]
Continue Reading →Resolução nº 2.524 de 13/09/2015
Por admin – On setembro 13, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.524, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. THIAGO DE OLIVEIRA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao […]
Continue Reading →Lei Nº 2.733 DE 08/09/2015
Por admin – On setembro 08, 2015 – In Lei With Comment OffAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de Ativos nos termos do previsto na Resolução nº 43, de 26 de dezembro de 2001, com as alterações promovidas pela Resolução nº 02, de 28 de maio de 2015, do Senado Federal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei Nº 2.732 de 08/09/2015
Por admin – On setembro 08, 2015 – In Lei With Comment OffDá nova redação aos dispositivos que menciona, da Lei nº 2.211, de 30 de setembro de 2008, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.211, de 30 de setembro de 2008, passam a […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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