Legislação
L E I N.º 2.744 de 06/11/2015
Por admin – On novembro 06, 2015 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.744 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 Oriunda do Projeto de Lei nº. 263/2015 Autor: Vereador Osvaldo Ferreira Lima Cria, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL OU INTEGRATIVA e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei N.º 2.743 de 06/11/2015
Por admin – On novembro 06, 2015 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a G7/CPP – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, com sede na Rua Finlândia, lote 20, quadra 117, loja A, no Bairro Parque Paulista, 3º Distrito deste Município. Art. 2º A presente […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 983 de 05/11/2015
Por admin – On novembro 05, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 983, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Institui, no âmbito municipal, o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “ORDEM DO MÉRITO DO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 981 de 05/11/2015
Por admin – On novembro 05, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 981, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. ANTONIO CARLOS CRUZ AZEREDO o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ANTONIO CARLOS CRUZ AZEREDO. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →DECRETO LEGISLATIVO N° 985 de 05/11/2015
Por admin – On novembro 05, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 985, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Professora JAQUELINE PACHECO OLIMPIO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora JAQUELINE PACHECO OLIMPIO. Art. 2º Este Decreto […]
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