Legislação

Resolução n° 2.520 de 20/08/2015

Por admin – On agosto 20, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.520, de 20 de agosto de 2015. Altera dispositivos da Resolução nº 2.517, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre o Projeto Câmara Mirim na Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a […]

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Lei Nº 2.727 de 18/08/2015

Por admin – On agosto 18, 2015 – In Lei With Comment Off

  Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), previstos na Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e na Lei Estadual nº 5.438, de 17 de abril de 2009, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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Lei Nº 2.726 de 18/08/2015

Por admin – On agosto 18, 2015 – In Lei With Comment Off

  Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios na forma que especifica, e a criar sociedade de propósito específico sob o controle acionário do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica […]

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Decreto Legislativo n° 936 de 13/08/2015

Por admin – On agosto 13, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 936, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Concede ao Ilm°. Sr. Dalmo da Silva Fidalgo o Título de Trabalhador Duquecaxiense A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. DALMO DA SILVA FIDALGO. Art. 2°. Este […]

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Decreto Legislativo n° 935 de 13/08/2015

Por admin – On agosto 13, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 935, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Concede a Ilmª. Srª. Nely Frites da Silva o Título de Trabalhador Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. NELY FRITES DA SILVA. Art. 2°. Este […]

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