Legislação
Lei Nº 2.742 de 22/10/2015
Por admin – On outubro 22, 2015 – In Lei With Comment OffRegulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o fundo de reserva dos depósitos judiciais no âmbito do Município de Duque de Caxias, conforme dispõe a Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Resolução n° 2.530 de 20/10/2015
Por admin – On outubro 20, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.530, DE 20 DE OUTUBRO de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. ZENILDA CRESPO MARTINS. Art. 2º A presente […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 979 de 20/10/2015
Por admin – On outubro 20, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 979, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DA PENHA WANDERMUREM DE OLIVEIRA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. MARIA DA […]
Continue Reading →Lei N.º 2.740 de 19/10/2015
Por admin – On outubro 19, 2015 – In Lei With Comment OffDenomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ETELVINO ALVES DE MORAES a atual Rua sem saída, conhecida como Projetada B, que começa na Rua Venâncio Adres, localizada no Bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei […]
Continue Reading →Lei n° 2.741 de 19/10/2015
Por admin – On outubro 19, 2015 – In Lei With Comment OffL E I N.° 2741, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. Cria, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o PROGRAMA ESCOLA DE PORTAS ABERTAS e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica criado, no âmbito do Município de Duque de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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