Legislação
Decreto Legislativo n° 2.307 de 20 de fevereiro de 2024
Por admin – On fevereiro 20, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.307, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Exmº. Sr. EDUARDO ANDERSON GOES LOPES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Sr. EDUARDO ANDERSON GOES LOPES. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.306 de 20 de fevereiro de 2024
Por admin – On fevereiro 20, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.306, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. DANIEL CARVALHO VIRGINIO a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. DANIEL CARVALHO VIRGINIO. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.305 de 20 de fevereiro de 2024
Por admin – On fevereiro 20, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.305, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. NELSON CUGULA NETO a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. NELSON CUGULA NETO, Proprietário da Confeitaria […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.304 de 20 de fevereiro de 2024
Por admin – On fevereiro 20, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.304, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Pr. LINCOLN MONTEIRO DA SILVA a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. LINCOLN MONTEIRO DA SILVA. Art. […]
Continue Reading →Lei n° 3.382 de 15 de fevereiro de 2024
Por admin – On fevereiro 15, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3382 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 243/2023. Autor: Vereador Nivan Almeida. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO LOUVORZAÇO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o DIA MUNICIPAL DO […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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