Legislação

Decreto Legislativo n° 932 de 30/06/2015

Por admin – On junho 30, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 932, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM JOSÉ DE OLIVEIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM JOSÉ DE OLIVEIRA. […]

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Lei Nº 2.712 de 30/06/2015

Por admin – On junho 30, 2015 – In Lei With Comment Off

  Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo para exercícios passíveis de lançamento tributário e normatiza a “Mais-Valia” aos contribuintes que se regularizarem perante a Administração Pública Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES […]

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Decreto Legislativo n° 927 de 30/06/2015

Por admin – On junho 30, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 927, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. EMERSON LUIZ DE CASTRO SOUZA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. EMERSON LUIZ DE […]

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Decreto Legislativo n° 930 de 30/06/2015

Por admin – On junho 30, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica instituída, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”, que será concedida a personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, municipais, […]

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Lei Nº 2.713 de 30/06/2015

Por admin – On junho 30, 2015 – In Lei With Comment Off

  Aprova a adequação do Plano Municipal de Educação ao Plano Nacional de Educação para o Decênio 2015/2025 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aprovada a Adequação do Plano Municipal de Educação ao Plano Nacional de Educação para o Decênio […]

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