Legislação

Decreto Legislativo n° 928 de 30/06/2015

Por admin – On junho 30, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 928, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Concede a Ilmª. Drª. ANA CLAUDIA MEIRIM KRIVOCHEIN a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” a Ilmª. Drª. ANA CLAUDIA […]

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Resolução n° 2.517 de 30/06/2015

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.517, de 30 de junho de 2015. Dispõe sobre o Projeto CÂMARA MIRIM, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída na Câmara Municipal […]

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Decreto Legislativo n° 924 de 24/06/2015

Por admin – On junho 24, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 924, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Exmº. Sr. Senador PAULO RENATO PAIM a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. PAULO RENATO PAIM. Art. 2°. Este […]

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Decreto Legislativo n° 926 de 23/06/2015

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 926, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Concede à Ilmª. Srª. CARLA CRISTINA DA SILVA SOARES o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” a Ilmª. Srª. CARLA […]

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Decreto Legislativo n° 925 de 23/06/2015

Por admin – On junho 23, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 925, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM OLAVO SOUZA AFONSO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM OLAVO SOUZA AFONSO. […]

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