Legislação
Decreto Legislativo n° 960 de 22/09/2015
Por admin – On setembro 22, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 960, de 22 de SETEMBRO de 2015. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DA PAZ PEREIRA DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 957 de 22/09/2015
Por admin – On setembro 22, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 957, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Srª. ANGELA SILVA PALMEIRA LEITE o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. ANGELA SILVA PALMEIRA LEITE. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 962 de 22/09/2015
Por admin – On setembro 22, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 962, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Srª. GERUSA BEZERRA DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. GERUSA BEZERRA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 958 de 22/09/2015
Por admin – On setembro 22, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 958, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Concede à SOCIEDADE ANÔNIMA RÁDIO TUPI a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à SOCIEDADE ANÔNIMA RÁDIO TUPI. Art. 2° Este Decreto […]
Continue Reading →Lei Nº 2.739 de 15/09/2015
Por admin – On setembro 15, 2015 – In Lei With Comment OffRegulamenta o tratamento jurídico diferenciado simplificado e favorecido assegurado pelo Município às Microempresas – ME, às Empresas de Pequeno Porte – EPP e ao Microempreendedor Individual – MEI, em consonância com as disposições contidas na Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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