Legislação
Lei Nº 2.733 DE 08/09/2015
Por admin – On setembro 08, 2015 – In Lei With Comment OffAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de Ativos nos termos do previsto na Resolução nº 43, de 26 de dezembro de 2001, com as alterações promovidas pela Resolução nº 02, de 28 de maio de 2015, do Senado Federal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei Nº 2.732 de 08/09/2015
Por admin – On setembro 08, 2015 – In Lei With Comment OffDá nova redação aos dispositivos que menciona, da Lei nº 2.211, de 30 de setembro de 2008, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.211, de 30 de setembro de 2008, passam a […]
Continue Reading →DECRETO LEGISLATIVO N° 948 de 03/09/2015
Por admin – On setembro 03, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 948, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Srª. BARBARA SILVA DE LUCENA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. BARBARA SILVA DE LUCENA. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 942 de 03/09/2015
Por admin – On setembro 03, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 942, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. WALTERIANO DA SILVA FARIA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. WALTERIANO DA SILVA FARIA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 943 de 03/09/2015
Por admin – On setembro 03, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 943, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. WASHINGTON LUIZ BERNARDINO DE SOUZA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. WASHINGTON LUIZ BERNARDINO DE SOUZA. […]
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