Legislação
Lei n° 3.381 de 15 de fevereiro de 2024
Por admin – On fevereiro 15, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3381 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 228/2023. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Institui, no âmbito de Duque de Caxias, a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Herpes-Zoster. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica […]
Continue Reading →Lei n° 3.380 de 15 de fevereiro de 2024
Por admin – On fevereiro 15, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3380 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Considera Órgão de Utilidade Pública o GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENÁRIO (G.R.B.C. – Alegria do Centenário). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA […]
Continue Reading →Lei n° 3.379 de 15 de fevereiro de 2024
Por admin – On fevereiro 15, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3379 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 232/2023. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Considera Órgão de Utilidade Pública a BRADUC – BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica […]
Continue Reading →Lei n° 3.378 de 15 de fevereiro de 2024
Por admin – On fevereiro 15, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3378, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 224/2023. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o uso de placas que informem sobre a importância de respeitar os direitos do Idoso. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei n° 3.377 de 15 de fevereiro de 2024
Por admin – On fevereiro 15, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3377, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 245/2023. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Denomina logradouro público (Praça Margarete da Conceição de Souza – Praça Gaete). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA MARGARETE […]
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