Legislação

Resolução n° 2.509 de 02/06/2015

Por admin – On junho 02, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.509, de 02 de junho de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. THIAGO DIOGO DE SOUZA SALGADO. Art. 2º. […]

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Resolução n° 2.511 de 02/06/2015

Por admin – On junho 02, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.511, de 02 de junho de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOÃO FERREIRA NETO. Art. 2º. A presente […]

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Decreto Legislativo n° 915 de 02/06/2015

Por admin – On junho 02, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 915, DE 02 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Ilmº. Dr. ALEXANDRE ELMÃES DE MARSILLAC a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. ALEXANDRE ELMÃES […]

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Lei Nº 2.705 de 28/05/2015

Por admin – On maio 28, 2015 – In Lei With Comment Off

Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A contar de 01 de maio de 2015, os Salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em 8,17% (oito vírgula dezessete por cento), incidentes sobre o vencimento-base, […]

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Lei Nº 2.706 de 28/05/2015

Por admin – On maio 28, 2015 – In Lei With Comment Off

Incorpora ao vencimento de integrantes das Carreiras do Magistério, do Apoio da Educação e do Apoio Técnico da Educação, parcelas dos valores atualmente vigentes, referentes aos Auxílios para Valorização do Magistério, para Valorização do Ensino Infantil e de Valorização do Apoio do Magistério e dá outras providências, oriundos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e […]

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