Legislação
Resolução n° 2.518 de 13/08/2015
Por admin – On agosto 13, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.518, de 13 de agosto de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. MARCUS MACEDO DA SILVA. Art. 2º. A […]
Continue Reading →DECRETO LEGISLATIVO N° 944 de 20/08/2015
Por admin – On agosto 08, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 944, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Professora MARGARETH DA SILVA MOREIRA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora MARGARETH DA SILVA MOREIRA. Art. 2°. […]
Continue Reading →Lei Nº 2.725 de 06/08/2015
Por admin – On agosto 06, 2015 – In Lei With Comment OffEstabelece o Plano de Cargos, de Carreira e de Remuneração para os Servidores Efetivos da Guarda Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA ESTRUTURA DO PLANO Art. 1º Fica estabelecido, […]
Continue Reading →Lei n° 2720 de 14/07/2015
Por admin – On julho 14, 2015 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.720 , DE 14 DE JULHO DE 2015 Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o “DIA DO COMBATE À HANSENÍASE”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Institui, no Calendário Oficial do Município […]
Continue Reading →Lei Nº 2.716 de 14/07/2015
Por admin – On julho 14, 2015 – In Lei With Comment OffDispõe sobre a regulamentação, composição e funcionamento da Conferência, do Conselho, e do Fundo Municipal de Saúde, dentre outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I Da Conferência e do Conselho Municipal de Saúde Art. 1º Ficam mantidos a […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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