Legislação
Lei Nº 2.723 de 14/07/2015
Por admin – On julho 14, 2015 – In Lei With Comment OffLei Nº 2723, DE 14 DE JULHO DE 2015 Institui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o DIA DO DISC JOCKEY (DJ) e dá outras providências . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Institui no Calendário Oficial do Município de Duque de […]
Continue Reading →Lei Nº 2.724 de 14/07/2015
Por admin – On julho 14, 2015 – In Lei With Comment OffLei Nº 2724, DE 14 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Vocal do Professor para Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de […]
Continue Reading →Lei N° 2.714 de 14/07/2015
Por admin – On julho 14, 2015 – In Lei With Comment OffDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, SUAS METAS E PROJEÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no […]
Continue Reading →Lei N.º 2.719 de 14/07/2015
Por admin – On julho 14, 2015 – In Lei With Comment OffDispõe sobre instalação ou adequação de caixas, guichês e caixas eletrônicos, na forma que menciona, para a acessibilidade de usuários de cadeira de rodas e pessoas de baixa estatura, nos estabelecimentos deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Ficam os estabelecimentos que utilizem […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 933 de 30/06/2015
Por admin – On junho 30, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 933, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ANTONIO SOBRINHO BRASILEIRO FILHO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. ANTONIO SOBRINHO BRASILEIRO FILHO. Art. 2° Este Decreto […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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