Legislação
Decreto Legislativo n° 929 de 30/06/2015
Por admin – On junho 30, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 929, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ AFONSO MOTA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. JOSÉ AFONSO MOTA. Art. 2° […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 931 de 30/06/2015
Por admin – On junho 30, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 931, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Ilmº. Dr. MARCELO GARCIA ARAUJO a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. MARCELO GARCIA ARAUJO. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 932 de 30/06/2015
Por admin – On junho 30, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 932, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM JOSÉ DE OLIVEIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM JOSÉ DE OLIVEIRA. […]
Continue Reading →Lei Nº 2.712 de 30/06/2015
Por admin – On junho 30, 2015 – In Lei With Comment OffConcede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo para exercícios passíveis de lançamento tributário e normatiza a “Mais-Valia” aos contribuintes que se regularizarem perante a Administração Pública Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 927 de 30/06/2015
Por admin – On junho 30, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 927, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. EMERSON LUIZ DE CASTRO SOUZA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. EMERSON LUIZ DE […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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