Legislação

Decreto Legislativo n° 930 de 30/06/2015

Por admin – On junho 30, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica instituída, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”, que será concedida a personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, municipais, […]

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Lei Nº 2.713 de 30/06/2015

Por admin – On junho 30, 2015 – In Lei With Comment Off

  Aprova a adequação do Plano Municipal de Educação ao Plano Nacional de Educação para o Decênio 2015/2025 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aprovada a Adequação do Plano Municipal de Educação ao Plano Nacional de Educação para o Decênio […]

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Decreto Legislativo n° 928 de 30/06/2015

Por admin – On junho 30, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 928, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Concede a Ilmª. Drª. ANA CLAUDIA MEIRIM KRIVOCHEIN a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” a Ilmª. Drª. ANA CLAUDIA […]

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Resolução n° 2.517 de 30/06/2015

Por admin – On junho 30, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.517, de 30 de junho de 2015. Dispõe sobre o Projeto CÂMARA MIRIM, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída na Câmara Municipal […]

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Decreto Legislativo n° 924 de 24/06/2015

Por admin – On junho 24, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 924, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Exmº. Sr. Senador PAULO RENATO PAIM a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. PAULO RENATO PAIM. Art. 2°. Este […]

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