Legislação
Decreto Legislativo n° 926 de 23/06/2015
Por admin – On junho 23, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 926, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Concede à Ilmª. Srª. CARLA CRISTINA DA SILVA SOARES o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” a Ilmª. Srª. CARLA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 925 de 23/06/2015
Por admin – On junho 23, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 925, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM OLAVO SOUZA AFONSO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM OLAVO SOUZA AFONSO. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 923 de 23/06/2015
Por admin – On junho 23, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 923, de 23 de junho de 2015. Concede ao Ilmº. Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Lei N.º 2.711 de 18/06/2015
Por admin – On junho 18, 2015 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA a praça sem denominação, conhecida popularmente como “Praça da Pocilga”, localizada entre as Ruas da Pocilga e Geraldo Cardoso, no Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município. Art. 2º […]
Continue Reading →Resolução n° 2.514 de 16/06/2015
Por admin – On junho 16, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.514, de 16 de junho de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. NILO CASSEMIRO DOS SANTOS. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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