Legislação

Resolução n° 2.505 de 12/05/2015

Por admin – On maio 12, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.505, de 12 de maio de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. DEUSDETH GOMES NASCIMENTO. Art. 2º. A presente […]

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Resolução n° 2.503 de 12/05/2015

Por admin – On maio 12, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.503, de 12 de maio de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Tenente-Coronel PM JOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO. Art. […]

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Lei Nº 2.704 de 04/05/2015

Por admin – On maio 04, 2015 – In Lei With Comment Off

  Altera artigos da Lei nº 2.100, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – PMSANS e sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei Nº 2.703 de 04/05/2015

Por admin – On maio 04, 2015 – In Lei With Comment Off

Altera a ementa e demais dispositivos da Lei nº 1.928, de 19 de dezembro de 2005, que criou o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Duque de Caxias – CONSEA-DC, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A ementa […]

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Lei N.º 2702 de 30/04/2015

Por admin – On abril 30, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.702 DE 30 DE ABRIL DE 2015. Concede anistia de juros e multas incidentes sobre débitos fiscais de exercícios anteriores e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os débitos tributários, à exceção do Imposto sobre a Transmissão de […]

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