Legislação

Lei N.º 2701 de 20/04/2015

Por admin – On abril 20, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.701 , DE 20 DE ABRIL DE 2015.   Dispõe sobre os limites do Loteamento situado no entorno da Reserva Biológica do Parque Equitativa e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º. O Loteamento do Parque Equitativa, […]

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Lei N.º 2700 de 20/04/2015

Por admin – On abril 20, 2015 – In Lei With Comment Off

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da Lei Ficha Limpa, na Administração Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei estabelece critérios para a contratação de fornecedores no Município de Duque de Caxias, […]

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Lei n° 2688 de 17/04/2015

Por admin – On abril 17, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.688 , DE 17 DE ABRIL DE 2015   Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias o Programa “DUQUE DE CAXIAS – CIDADE DAS ÁRVORES FRUTÍFERAS” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o […]

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Lei N.º 2699 de 17/04/2015

Por admin – On abril 17, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.699 , DE 17 DE ABRIL DE 2015.   Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia do Empreendedor e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque […]

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Decreto Legislativo n° 876 de 14/04/2015.

Por admin – On abril 14, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 876, DE 14 DE ABRIL DE 2015. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]

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