Legislação
Decreto Legislativo n° 920 de 16/06/2015
Por admin – On junho 16, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 920, DE 16 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. GENILSON CIRILO DA SILVA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. GENILSON CIRILO DA SILVA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 922 de 16/06/2015
Por admin – On junho 16, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 922, DE 16 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. PAULO ROBERTO CURITIBA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” ao Ilmº. Sr. PAULO ROBERTO CURITIBA. […]
Continue Reading →Lei N.º 2.709 de 15/06/2015
Por admin – On junho 15, 2015 – In Lei With Comment OffDispõe sobre obediência às diretrizes e orientações que possibilitem o parto humanizado nas unidades de saúde que menciona no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As unidades públicas de saúde do Município de Duque de Caxias, […]
Continue Reading →Lei N.º 2.708 de 15/06/2015
Por admin – On junho 15, 2015 – In Lei With Comment OffInstitui campanha de conscientização e de prevenção contra abusos sexuais no transporte público e em locais de grande aglomeração de pessoas no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituída no Município de Duque de Caxias […]
Continue Reading →Lei N.º 2.710 de 15/06/2015
Por admin – On junho 15, 2015 – In Lei With Comment OffDispõe sobre o direito ao aleitamento materno nos estabelecimentos do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Todo estabelecimento localizado no Município de Duque de Caxias deve permitir o aleitamento materno em seu interior, independentemente da existência […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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