Legislação

Resolução n° 2.499 de 05/03/2015

Por admin – On março 05, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.499, 05 de março de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOAQUIM DUARTE. Art. 2º. A presente Resolução entra […]

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Decreto Legislativo n° 872 de 03/03/2015

Por admin – On março 03, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 872, DE 03 DE MARÇO DE 2015. Concede ao Exmº. Sr. Deputado Federal EDUARDO CONSENTINO DA CUNHA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Sr. Deputado Federal […]

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Decreto Legislativo n° 871 de 10/02/2015

Por admin – On fevereiro 10, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 871, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Concede a Ilmª. Srª. NANCI MARIA DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” a Ilmª. Srª. NANCI MARIA […]

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Lei n° 2684 de 09/01/2015

Por admin – On janeiro 09, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.684 DE 09 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Fazenda e institui seus respectivos Planos de Carreiras e Remuneração. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei nº 2683 de 31/12/2014

Por admin – On dezembro 31, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.683 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014. Assegura isenção de pagamento de taxa de inscrição de concursos realizados no Município de Duque de Caxias à pessoa portadora de deficiência permanente e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]

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