Legislação
Lei Nº 2.705 de 28/05/2015
Por admin – On maio 28, 2015 – In Lei With Comment OffConcede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A contar de 01 de maio de 2015, os Salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em 8,17% (oito vírgula dezessete por cento), incidentes sobre o vencimento-base, […]
Continue Reading →Lei Nº 2.706 de 28/05/2015
Por admin – On maio 28, 2015 – In Lei With Comment OffIncorpora ao vencimento de integrantes das Carreiras do Magistério, do Apoio da Educação e do Apoio Técnico da Educação, parcelas dos valores atualmente vigentes, referentes aos Auxílios para Valorização do Magistério, para Valorização do Ensino Infantil e de Valorização do Apoio do Magistério e dá outras providências, oriundos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 889 de 26/05/2015
Por admin – On maio 26, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 796 DE 26 DE MAIO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. MARCELO MANHÃES DE AMORIM o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. MARCELO MANHÃES […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 896 de 26/05/2015
Por admin – On maio 26, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 896, DE 26 DE MAIO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. ADILSON GOMES RODRIGUES o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ADILSON GOMES RODRIGUES. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 903 de 26/05/2015
Por admin – On maio 26, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 903, DE 26 DE MAIO DE 2015. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. LUIZ CARLOS VALERIO DA SILVA . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. LUIZ CARLOS VALERIO DA SILVA. Art. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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