Legislação
Decreto Legislativo n°868 de 18/12/2014.
Por admin – On dezembro 18, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 868, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede a Ilmª. Srª. MARIA DE LOURDES LIMA DA SILVA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” a Ilmª. Srª. MARIA DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°863 de 16/12/2014.
Por admin – On dezembro 16, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 863, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. 2º Sargento PM CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DOS SANTOS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM CARLOS […]
Continue Reading →Resolução n° 2.497 de 11/12/2014
Por admin – On dezembro 11, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.497, de 11 de dezembro de 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. LUIZ EDUARDO DE CARVALHO LOURENÇO. Art. 2º. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 866 de 18/12/2014.
Por admin – On dezembro 11, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 866, de 18 de dezembro de 2014. Concede ao Ilmº. Professor CARLOS MAGNO FERREIRA a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor CARLOS MAGNO FERREIRA. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 859 de 11/12/2014.
Por admin – On dezembro 11, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 859, de 11 de dezembro de 2014. Concede à Ilmª. Professora MARISE MOREIRA RIBEIRO a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora MARISE MOREIRA RIBEIRO. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900