Legislação

Decreto Legislativo n° 2.263 de 24 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.263, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. CARLOS VINICIUS NOGUEIRA CABRAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. CARLOS VINICIUS NOGUEIRA CABRAL. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.262 de 24 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.262, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Prª. MÔNICA NASCIMENTO DE PAULA a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” à Ilmª. Prª. MÔNICA NASCIMENTO DE PAULA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.261 de 24 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.261, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DO CARMO DA SILVA MIRANDA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. MARIA […]

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Resolução n° 2.873 de 17 de outubro de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. ROSE MARY LEITE FRADE CAVALIERI. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 2.872 de 17 de outubro de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.872, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. FABIO RODRIGUES GOMES, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho (1ª Região). Art. 2º A presente […]

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