Legislação
Resolução n° 2.878 de 06 de fevereiro de 2024
Por admin – On fevereiro 06, 2024 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.878, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. JULIANA KALICHSZTEIN, Juíza Titular da Vara da Infância, Juventude e Idoso de Duque de Caxias. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.303 de 06 de fevereiro de 2024
Por admin – On fevereiro 06, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.303, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. IVO ZACARIAS DA SILVA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. IVO ZACARIAS DA SILVA. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.302 de 06 de fevereiro de 2024
Por admin – On fevereiro 06, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.302, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ROMULO DE OLIVEIRA WERNECK, Enfermeiro, a “MEDALHA ANNA NERY”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ANNA NERY” ao Ilmº. Sr. ROMULO DE OLIVEIRA WERNECK, Enfermeiro. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Lei Complementar n° 17 de 20 de dezembro de 2023
Por admin – On dezembro 20, 2023 – In Lei Complementar With Comment OffLEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 1º, da Lei Complementar n° […]
Continue Reading →Lei n° 3.371 de 20 de dezembro de 2023
Por admin – On dezembro 20, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.371, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 18/GP/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Reorganiza a estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias e das demais Secretarias Municipais, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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