Legislação

Decreto Legislativo n°862 de 11/12/2014.

Por admin – On dezembro 11, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 862, de 11 de dezembro de 2014. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ LINO BRANDÃO o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. JOSÉ LINO BRANDÃO. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]

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Resolução n° 2.496 de 09/12/2014

Por admin – On dezembro 09, 2014 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.496, de 09 de dezembro de 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. EBER JACKSON DA SILVA. Art. 2º. A […]

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Resolução n° 2.495 de 09/12/2014

Por admin – On dezembro 09, 2014 – In Resolução, Sem categoria With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.495, de 09 de dezembro de 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. NELSON JOSÉ BARCELOS. Art. 2º. A presente […]

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Decreto Legislativo n°854 de 09/12/2014.

Por admin – On dezembro 09, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 854, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. Coronel BM MARCELLO SILVA DA COSTA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Coronel BM MARCELLO SILVA DA COSTA. […]

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Lei n° 2671 de 04/12/2014

Por admin – On dezembro 04, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.671 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014   Dispõe sobre distribuição de medicamentos para portadores de doenças crônicas no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os portadores de doenças crônicas do […]

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